Funções do PCN

Sob a coordenação do Coordenador Nacional, os PCN serão responsáveis pelas seguintes actividades, desenvolvidas a partir da sua instituição de origem, em articulação com os outros PCN e com os Delegados Nacionais aos comités do 7ºPQ:

a) Prospectiva e Planeamento:

 Identificar na comunidade de I&DT nacional instituições, equipas ou indivíduos com elevado potencial para participação em projectos do 7ºPQ;

 Identificar parceiros estratégicos nacionais e de outros países para potencial participação em consórcios de projectos em que possa haver participação portuguesa;

 Planear, com antecedência adequada, a promoção de preparação de consórcios nacionais e internacionais de elevado potencial para candidaturas de projectos a programas do 7ºPQ.

b) Informação:

 Difundir a documentação sobre os programas comunitários de IDT;

 Organizar actividades de promoção, em articulação com os serviços da Comissão e com o MCTES: Info days, seminários, conferências, etc.;

 Promover uma rede de contactos nas várias instituições de I&DT nacionais, bem como nas empresas potencialmente interessadas na participação nos programas europeus, em cooperação com associações empresariais, contribuindo para a permanente actualização de uma base de dados sobre o 7ºPQ;

 Suscitar o interesse para outros programas europeus do âmbito da investigação e da inovação, tais como os programas Eureka e COST;

 Contribuir para a actualização sistemática de um sítio na Internet do 7ºPQ, com informação relativa às áreas de intervenção, nomeadamente:

 Informação geral relativa a anúncios de reuniões e eventos nacionais, europeus e internacionais;

 Anúncio de convites à apresentação de propostas dentro do respectivo programa;

 Textos dos programas de trabalho e documentos correspondentes disponibilizados no CORDIS, EUROPAS ou em outras fontes;

 Resultados de apresentações de candidaturas;

 Análises da participação portuguesa no 7ºPQ;

 Informação sobre a actividade do Comité do Programa (fornecida pelo delegado nacional no Comité);

 Relato das actividades do PCN;

 Divulgação de documentos em formato electrónico, tais como brochuras, documentos da Comissão, etc.

c) Assistência à Elaboração de Projectos:

 Assistência à elaboração de projectos:

• Explicar o contexto e os objectivos do convite à apresentação de propostas;
• Aconselhar potenciais candidatos em aspectos relativos à participação no 7ºPQ e orientá-los, tendo em conta os instrumentos financeiros comunitários, intergovernamentais ou nacionais;
• Explicar aos candidatos o enquadramento e as condições de utilização das regras de financiamento do 7ºPQ;
• Aconselhar os candidatos sobre os processos administrativos e contratuais (papel e responsabilidade dos candidatos dentro de um consórcio, divisão de tarefas, direitos e obrigações dos contratantes, respeito pelas normas de ética, etc.);
• Ajudar os candidatos a identificar possíveis parceiros internacionais, nomeadamente através da difusão dos convites para apresentação de manifestações de interesse e/ou de procura de parceiros no CORDIS, ou em outras redes europeias;
• Aconselhar os candidatos na utilização de estruturas de gestão adaptadas às suas propostas.

d) Formação:

 Organizar sessões de formação sobre os programas do 7ºPQ;

 Organizar seminários de formação para grupos (PME, universidades, organizações profissionais, mulheres cientistas, etc.) ou sobre temas particulares (aspectos contratuais, modalidades de participação, domínios de investigação abrangidos por vários programas específicos, regras de ética, etc.).

e) Cooperação com os Delegados Nacionais nos Comités do Programa:

 Cada PCN trabalhará em estreita cooperação com os delegados portugueses no Comité do Programa do seu sector, que lhe transmitirão as informações mais recentes sobre os trabalhos do Comité, os convites que estão em preparação e os resultados das avaliações;

 Participará, a par com os correspondentes delegados do Comité do Programa, na animação dos trabalhos do Grupo Temático Nacional do sector que se constituirá para articulação com programas nacionais de investigação e para consulta da comunidade portuguesa sobre as posições estratégicas a defender no Comité do Programa).

f) Acompanhamento e Análise de Resultados:

 O PCN assegurará o acompanhamento sistemático dos resultados dos convites para apresentação das propostas e fará uma análise estratégica, em cooperação com os delegados no Comité do Programa, com base nas informações obtidas da Comissão Europeia;

 Contribuirá para a actualização da base de dados da participação portuguesa, quer dos projectos coordenados por portugueses, quer dos projectos com participação portuguesa.

g) Transmissão de informação ao MCTES e proposta de medidas para melhoria da participação portuguesa no 7ºPQ:

 O PCN assegurará a seguinte informação:

• Relatórios periódicos de actividades;
• Análise da situação do sector;
• Alertas para as dificuldades encontradas e propostas de estratégias e de planos de acção concretos para melhorar a participação portuguesa no 7ºPQ, no seu sector.

h) Transmissão de Informação para a Comissão Europeia

 Assegurar a transmissão de informação para a Comissão Europeia sobre todos os problemas que se venham a verificar no âmbito da participação no 7ºPQ;

 Informar outros serviços comunitários organizados em rede, tais como os Innovation Relay Centres (IRC) e os Euro-Info Centres (EIC), sobre potenciais participantes que necessitem de assistência;

 Participar nas Redes Internacionais de PCN que, para cada programa específico, estão a ser organizadas pela Comissão Europeia, bem como nos contactos bilaterais que venham a ser acordados com outros estados participantes no 7ºPQ.

i) Acesso à Informação e Confidencialidade:

 O PCN respeitará as condições de confidencialidade impostas pela Comissão Europeia sobre os resultados dos convites à apresentação de candidaturas ao 7ºPQ.

 

A Doutora Mª João Fernandes, foi seleccionada para Ponto de Contacto Nacional (PCN) do 7º PQ de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&DT) da União Europeia para as áreas 1 de 2 do Programa Cooperação (Saúde, Alimentação, Agricultura e Biotecnologia), em resultado da candidatura apresentada no decorrer do passado ano. Desempenhará as suas funções a partir das suas instalações habituais no IBET, sob a coordenação hierárquica do Coordenador Nacional de PCN.  Contactos: Telefone: 21 446 93 41 Fax: 21 442 1161 E-mail: faria@ibet.pt